06 janeiro 2009

Uma mudança de paradigma para Portugal

Feito o balanço do ano terrível de 2008, é o momento de reflectirmos sobre o que aí vem - ou nos parece que vem, porque as previsões são falíveis - em 2009. 2008 foi terrível por efeito do colapso do neoliberalismo (de consequências tão sérias como o colapso do comunismo), que conduziu à grande crise global do capitalismo financeiro-especulativo e ao descrédito ético, político e económico do sistema em que temos vivido, no Ocidente, na última década ou talvez um pouco mais...

Mas foi também um ano de mudança, porque temos de procurar um novo paradigma, visto que, manifestamente, o que tínhamos não serve. Trouxe corrupção, numa escala nunca vista, falências, desconfiança, desemprego, desigualdades, mais pobreza, e quem sabe se trará ainda revoltas, fruto do descontentamento...

Na América, foi eleito um novo Presidente da República, que despertou uma luz de esperança. Mas que, quando se candidatou, parecia impossível vir a ser ganhador: Barack Obama. Por ser afro-americano, jovem, quase desconhecido, sem grande experiência. Mas foi eleito exactamente por isso. Por ser diferente, não pertencer ao establishment e querer convictamente a mudança, ou seja, uma ruptura com o passado.

[Mário Soares]

Portugal também precisa de mudança, de mudança de paradigma. Mudança de rostos, mudança de políticas. Portugal enfrenta uma grave crise e que se acentuará no presente ano. Precisamos de uma mudança de paradigma... O que fazer para mudar o paradigma? Agora lembrei-me de Kuhn e a revolução proposta por ele no debate epistemológico. Com base nas teorias de Kuhn poder-se-á dizer que um paradigma que é aceite pela comunidade é aquele que é capaz de proceder a aplicações e à resolução de problemas previstos ou previsíveis no âmbito paradigmático. Tentamos remeter este discurso e consequentes efeitos para o âmbito da política: É isto que Kuhn chama a ciência normal (aqui falemos em política) e que os cientistas (políticos) fazem todo o possível por manter. Todavia, quando o paradigma adoptado não suporta mais o confronto entre anomalias (a crise e os seus efeitos negativos: falências, desconfiança, desemprego, desigualdades, mais pobreza, etc.) é que eles se predispõem a procurar outro paradigma.
Assim se abre um período de crise (pelo qual estamos nós a passar) que será resolvido por uma revolução científica (precisaremos nós, Portugal, de uma revolução política?), com a instauração de um novo paradigma e o regresso a uma situação de ciência normal (governação normal).

Conclusões: Portugal precisa de uma mudança de paradigma, Portugal precisa de uma nova governação, Portugal precisa de uma nova cara à frente dos seus destinos, Portugal precisa de mudança!

11 comentários:

Anónimo disse...

Oh... Mas o Sócrates tem uma carinha tão laroca...

Santo Tirso 2009 disse...

Quero parabenizá-la pela forma tão sóbria como tem conduzido este seu espaço. Sem o recurso a calúnias, passa a sua mensagem e gera muito maior credibilidade. Assim dá mais gosto ler o que escreve. Obrigada por isso.

Um Excelente 2009 para si.

Helena Antunes disse...

Obrigada.

Desejo-lhe um óptimo ano.

BEJA TRINDADE disse...

"Portugal precisa de uma nova cara à frente dos seus destinos"

Como se uma nova cara resolve-se os problemas do País.
Eu diria que Portugal, precisa de uma nova política como alternativa a esta, que acaba de falir.

Cumprimentos,

Anónimo disse...

Sim Doutora, Portugal urge uma limpeza a fundo, sobretudo nos partidos politicos, que sao os grandes responsaveis por esta situaçao. De direita a esquerda sao todos uma porcaria. As bases dos partidos sao o problema. E nao pense que o seu partido é a soluçao, o seu partido e parte deste grande problema, um dos grandes responsaveis ate.
devia alterar a parte final do texto dizzendo Portugal precisa de novas caras a frente do seu destino; Portugal precisa de uma nova forma de governaçao e de fazer politica que nenhum dos actuais politicos pode garantir.
Voce tambem e parte do problema Doutora, porque se o seu partido estivesse no poder, a mudança do paradigma nao era tao urgente. O poder corrompe...

Anónimo disse...

PSD votou contra financiamento Municipal
Desconhecendo totalmente quais os fins dos financiamentos (para obras e para apoio de execução do PPI de 2009 – Plano Plurianual de Investimento), o PSD de Santo Tirso votou contra a adjudicação de um pedido de empréstimo na Reunião de Câmara Municipal e absteve-se na Assembleia Municipal. Os vereadores do PSD esqueceram-se do que havia sido deliberado em Reunião de Câmara de 15 de Outubro – na qual tinham votado favoravelmente a abertura do concurso para contratação do empréstimo. Em 28 de Novembro passado e aquando da adjudicação do referido empréstimo, esquecendo-se da forma como tinham votado antes, votaram contra. Onde chega a irresponsabilidade dos vereadores do PSD que rapidamente esquecem (?) o que havia sido decidido antes.

Na Assembleia Municipal, os deputados do PSD seguindo os passos titubeantes dos vereadores abstiveram-se na deliberação da AM “lavando as mãos como Pilatos” para não entrarem em contradição com a votação anacrónica dos seus colegas vereadores.

Estava em causa um financiamento de quase três milhões de euros para as seguintes obras:

REMODELAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO EDIFÍCIO DOS SMAES – 600 000,00€ (obra em curso)

CAMINHO PEDONAL S. TIAGO DA CARREIRA – 140 000,00€ (obra em fase de arranque)

ARRANJO URBANÍSTICO DA RUA 25 DE ABRIL NA REGUENGA – 160 000,00€ (obra em curso)

REQUALIFICAÇÃO URBANA DA CIDADE DE SANTO TIRSO – RUA CARNEIRO PACHECO – 280 000,00€ (obra em curso)

RECONSTRUÇÃO DA PONTE RODOVIÁRIA DA QUEBRADA SANTA CRISTINA DO COUTO– 140.000,00€ (obra em fase de arranque)

ALARGAMENTO E PAVIMENTAÇÃO DO CAMINHO PÚBLICO QUE LIGA O CEMITÉRIO A SANDE, NA FREGUESIA DE AREIAS – 300. 000,00€ (obra em curso)

DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS – RUA DAS LEIRINHAS – S.TOMÉ DE NEGRELOS– 110.000,00€ (obra em curso)

RECTIFICAÇÃO, BENEFICIAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DA AVENIDA ABADE PEDROSA – SANTA CRISTINA DO COUTO – 230 0000,00€ (obra em curso)

CONSTRUÇÃO DO POLIDESPORTIVO DA LAMA – 290.000,00€ (obra em curso)

ZONA DESPORTIVA DE VILARINHO –POLIDESPORTIVO – 170.000,00€ (obra em curso)

REMODELAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE DRENAGEM NAS FREGUESIAS DE AREIAS, LAMA E PALMEIRA – 250. 000,00€ (obra em curso)

Ainda bem que a grande maioria dos deputados da Assembleia Municipal, incluindo quase todos os Presidentes de Junta de Freguesia de todos os partidos e independentes, tiveram a responsabilidade de votar esta adjudicação do empréstimo, sendo coerentes e garantindo assim a boa execução dos Plano e Orçamento para 2009.

Esclareça-se que só por ignorância, conforme ficou demonstrada na Assembleia Municipal, se confundem adjudicações com financiamentos ou se confundem documentos previsionais (planos e orçamentos) com execuções (Contas de Gerência).

Por último, esclareça-se que toda e qualquer tipo de financiamento é obrigatoriamente aprovados pelo Tribunal de Contas – que é garante suficiente do cumprimento da legalidade.

2009.01.05

Comissão Política do PS de Santo Tirso

Anónimo disse...

O CASO DO PRÉDIO ILEGAL EM S. MARTINHO DO CAMPO

DECISÃO DO TRIBUNAL ADMINISTRATIVO E FISCAL DE PENAFIEL

Para informação dos munícipes, fica no ar a insinuação de que se pretendia que o Presidente da Câmara Municipal de Santo Tirso “fechasse os olhos” a uma ilegalidade ou “escondesse” a nulidade do acto de licenciamento, e dessa forma, beneficiasse uma empresa, detida e administrada por um Presidente de Junta eleito pelo PSD, estranhamente apoiado pelo PSD num assunto eminentemente privado.

Mais, tendo o Presidente da Câmara Municipal conhecimento dessa nulidade, estava obrigado a declará-la, sob pena de incorrer na prática do crime de denegação de justiça.

Aqui cumpre citar a DECISÃO DO TRIBUNAL ADMINISTRATIVO E FISCAL DE PENAFIEL, proferida a 30 de MAIO de 2008, quando é referido que,

“(…) Por outro lado, está em causa a violação do PDM [Plano Director Municipal]que protege interesses públicos, como o urbanismo adequado e o meio ambiente. Sendo a violação destes interesses é sancionada com a nulidade, dada a sua gravidade. Por conseguinte, a violação do PDM não pode em caso algum ceder perante os danos particulares. Acresce que, manda o bom senso que, quando está em causa a nulidade do PDM, se pare a execução das obras e se espere pela decisão definitiva. Para evitar situações de facto consumado. Deveria ser a Requerente [TSEIS] a primeira interessada em suspender as obras, pelo que, não se entende a ânsia em prosseguir com a construção. (…)” ( fim de citação)

Na verdade, a Tseis, SA não respeitou o embargo realizado a 24 de Maio de 2007, quando a obra ainda estava na fase de pedreiro, numa atitude de prepotência e de desrespeito pelos actos legítimos emanados pela Câmara Municipal de Santo Tirso. Nunca a Tseis, SA tentou a legalização da construção, apesar de saber que a mesma violava o PDM, pelo que, só restava à Câmara Municipal de Santo Tirso a declaração de nulidade do acto de licenciamento.

Citando novamente a DECISÃO DO TRIBUNAL ADMINISTRATIVO E FISCAL DE PENAFIEL:

“(…) Efectivamente, em 25-10-2007 foi proferido pelo Requerido Presidente da Câmara Municipal despacho a determinar:(…) - Declarar extinto o procedimento de embargo de obra ordenado pelo despacho de 21-05-2007 e efectuado aos 24-05-2007, por impossibilidade ou inutilidade superveniente. - Notificar a sociedade TSEIS- Investimentos Imobiliários, SA, para, no prazo de 30 dias a contar da presente notificação, pedir o licenciamento/legalização da construção de acordo com o Regulamento do PDM e demais legislação aplicável em vigor, sob pena de ser ordenada a demolição da construção existente. - Ordenar o embargo da obra até à decisão final a proferir no processo de licenciamento/legalização a apresentar pela sociedade Requerente. (…) Deste despacho (...) foi a Requerente notificada aos 25 de Outubro de 2007.” (fim de citação)

Assim, o Sr. Adelino Moreira, na qualidade de representante legal da TSEIS, Investimentos Imobiliários, SA, foi notificado da declaração de nulidade e ainda para proceder à legalização da construção de acordo com o PDM, contudo, por incrível que pareça, NADA FEZ, remetendo-se, pura e simplesmente, ao silêncio.

Mas, pior ainda, o Sr. Adelino Moreira, numa atitude do “quero, posso e mando” não respeitou as ordens de embargos feitas pela Câmara Municipal.

Dado o total desrespeito pelo embargo, a Câmara Municipal fez as obrigatórias participações criminais por desobediência.

Em 17 de Abril de 2008, a Sociedade TSEIS – Investimentos Imobiliários, SA, foi notificada (despacho de 26 de Março de 2008) para proceder à demolição da construção e nada disse e nada fez.

Aos 3 de Junho de 2008, o Tribunal Administrativo e Fiscal de Penafiel julgou extinta providência cautelar interposta pela Tseis, SA , pelo que é falsa a afirmação do Sr. Adelino Moreira de que o tribunal “reconheceu como válida a licença de construção”. Na verdade, o Sr. Adelino Moreira perdeu em Tribunal.

Aos 22 de Julho de 2008, foi tomada a posse administrativa da obra para fazer cumprir coercivamente a ordem de embargo – só assim a construção parou.

Aos 24 de Novembro de 2008, foi tomada a posse administrativa da obra para executar coercivamente a ordem de demolição.

Concluindo: A obra, ainda na fase de pedreiro, foi embargada aos 24 de Maio de 2007. Talvez o Sr. Adelino Moreira, por ser Presidente da Junta, julgasse que estava acima da Lei, não respeitou as ordens de embargos. Se tivesse cumprido o embargo, logo no início da obra, e esperado a decisão do tribunal, nada haveria a demolir!

Recorde-se que, em 25 de Outubro de 2007, foi notificado para legalizar a construção e NADA FEZ! A Câmara Municipal sempre esteve aberta a uma solução, desde que cumprido o Plano Director Municipal.

as tal não foi possível, dada a atitude prepotente do Sr. Adelino Moreira, pois nunca respeitou as notificações da Câmara Municipal, sempre as ignorando! Só agora, com a demolição, se lembrou de negociar!

Anónimo disse...

PSD ACUSA CÂMARA DE “TRAPALHADA”


Os deputados municipais eleitos nas listas do PSD, votaram contra as Grandes Opções do Plano e Orçamento referente ao ano de 2009.

Para além de apontarem o dedo às Grandes Opções do Plano e Orçamento, que o PSD considerou de pequenas opções em termos de substância. Considerou ainda o PSD que o documento, como aconteceu com os anteriores, continua a não permitir que se perceba qual o caminho, qual a estratégia, quais as ideias, que concelho queremos, para onde vamos, quais as grandes apostas. Para o PSD este deveria ser um instrumento de referência para o desenvolvimento do concelho e para a melhoria da qualidade dos Tirsenses, que deveria apontar caminhos, metas, objectivos a atingir no curto, médio e longo prazo, mas, fica-se pelas meras intenções, fixando-se em obras, sem se perceber para que servem, a quem servem, e qual o seu impacto na qualificação do território, no urbanismo, na economia local, no emprego, na edução, na cultura, no desporto, etc.,etc., etc.

Mais o PSD acusa a Câmara de autenticas “trapalhadas” no PPI (plano plurianual de investimentos) o que mostram a incompetência e a falta de rigor desta Câmara, a saber:

- Pag. 12 - objectivo 2.4.2. – código 2006/114 – Requalificação Urbana – Rua Zulmira de Azevedo
- Valor total no PPI = 197.402.18 €

Nas informações do Senhor Presidente (ponto 1 da ordem do dia da AM) referente ao período de 17/11 a 02/12, consta a adjudicação desta empreitada com o seguinte custo: 170.911 + iva = 179.456,54 €


Pag. 13 - objectivo 2.4.2. – código 2006/196 – Caminho Pedonal em S. Tiago da Carreira
- Valor total no PPI = 221.452,22 €


Nas informações do Senhor Presidente (ponto 1 da ordem do dia da AM) referente ao período de 17/11 a 02/62,3012, consta a adjudicação desta empreitada com o seguinte custo: 168.726 + iva = 177.162,30 €


Pag. 30 - objectivo 3.3.1. – código 2004/119 – Rectificação e Pavimentação do CP Couto a Valinhas – Monte Córdova
- Valor total no PPI = 170.187,51 €

Nas informações do Senhor Presidente (ponto 1 da ordem do dia da AM) referente ao período de 17/11 a 02/12, consta a adjudicação desta empreitada com o seguinte custo: 155.000 + iva = 162.750 €


Pag. 34 - objectivo 3.3.1. – código 2008/48 – Pavimentação CP Aldeia Nova até à Portela – 3ª Fase
- Valor total no PPI = 162.499,05 €

Nas informações do Senhor Presidente referente ao período de 17/11 a 02/12, consta a adjudicação desta empreitada com o seguinte custo: 123.809 €

Ou seja, as obras identificadas foram adjudicadas antes da apresentação do PPI para 2009, no entanto, os valores que constam no PPI são superiores aos da própria adjudicação!!

Mas além, além destas trapalhadas, no PPI continua a figurar na pag. 17 - objectivo 2.4.3.2. – código 2009/32 a aquisição do terreno – contrato promessa – ampliação Cemitério das Aves com um total de 25.000 € e que já motivou acesa troca de palavras em anteriores reuniões da AM. Na verdade, na inauguração do cemitério que se realizou em Novembro de 2007, o Senhor Presidente da Câmara afirmou publicamente e isso foi objectivo de noticia na comunicação social, que o terreno tinha sido doado, no entanto, no PPI de 2008 constava uma verba para a sua aquisição, o PSD, em sede de AM, questionou o Senhor Presidente da Câmara, mas este recusou prestar esclarecimentos. Para espanto do PSD, em 2009 a Câmara continua a inscrever no orçamento um valor para a referida aquisição! O PSD colocou 3 questões ao senhor Presidente da Câmara que ficaram por esclarecer, a saber:


1 - O terreno em causa foi ou não doado?

2- Um ano depois da inauguração do cemitério de Vila das Aves, pode concluir-se que ainda não foi feita a escritura do terreno?

3 - Se ainda não foi feita a escritura do terreno em causa, pode concluir-se que o cemitério de Vila das Aves é propriedade de particulares?


Apesar de do senhor Presidente da Câmara não ter esclarecido a questão, o PSD sabe que ainda não feita a escritura do terreno, apesar do cemitério ter sido inaugurado há mais de 1 ano, e que por isso a Câmara não sendo proprietária do terreno, também não é do cemitério. O caricato aconteceu, o Cemitério novo de Vila das Aves é propriedade de privados.


Santo Tirso, 11 de Dezembro de 2008

A CPC do PSD de Santo Tirso

Anónimo disse...

PSD ACUSA CÂMARA DE “DESNORTE”


Os deputados municipais eleitos nas listas do PSD, na última Assembleia Municipal, no ponto 4 da Ordem do Dia, pedido de autorização da Câmara para contrair um empréstimo de 2.980.000,00 € para financiamento de diversos projectos, conforme descrição, entenderem optar pela abstenção, e fizeram-no no estrito respeito pelas empresas que por desmazelo e falta de rigor nas contas desta da Câmara, não recebem atempadamente o que lhes é devido pela autarquia, colocando-as muitas vezes em situação financeira muito difícil.

Entenderem os deputados que face às incongruências detectadas, não seria possível ao PSD passar um cheque em branco a esta Câmara, que já provou que não o merece.

Na verdade, e fruto do cruzamento entre diversos documentos emitidos pela Câmara, foram detectadas diferenças entre os valores das obras e os pedidos de empréstimos correspondentes: a saber:


Empréstimo para a 3ª Fase do Centro Cultural das Aves, inaugurado em Julho de 2005! Valor da obra apresentada em PPI de 2008 = 96.0000 €
Empréstimo a contrair = 140.000 €

Contas feitas, existe aqui um valor superior no valor do empréstimo a contrair, em 44.000€.

Ampliação do Cemitério das Aves também Inaugurado em Novembro de 2007!
Valor da obra apresentada em PPI de 2009 = 415.313 €
Pago até Outubro de 2008, conforme refere o PPI de 2009 = 328.127€
Valor em dívida = 87.186 €
Empréstimo a contrair = 170.000 €

Contas feitas, existe aqui uma diferença de 88.120 €

Mas também na empreitada da Av. Abade Pedrosa – Rectificação, Beneficiação e Pavimentação, fomos encontrar contradições, Vejamos:

Valor da obra apresentada em PPI de 2009 = 230.115,49 €
Pago até Outubro de 2008 conforme refere as Grandes Opções do Plano e Orçamento para 2009 = 83.588,63 €
Valor em dívida = 146.526,86 €
Empréstimo a contrair: 230.000 €

Também aqui se regista um valor superior equivalente a 83.473,14€.

Os deputados do PSD exprimiram a sua estupefacção pela situação, e pretenderam saber, onde e como, iriam ser aplicados os muitos milhares de euros que a Câmara dizia que iam ser gastos nas obras identificadas, mas que afinal, constavam no orçamento para 2009 com valores muito inferiores.

Face às dúvidas que este empréstimo suscita, o PSD vai remeter o assunto ao IGAL e solicitar uma inspecção à Câmara, para cabal apuramento da situação.


Santo Tirso, 11 de Dezembro de 2008

A CPC do PSD de Santo Tirso

Couto a Presidente disse...

http://coutoapresidente.blogspot.com/

Anónimo disse...

O Presidente da Câmara Municipal de Santo Tirso, Castro Fernandes, será eleito amanhã para a liderança da Assembleia Geral da Entidade Regional de Turismo do Porto e Norte de Portugal. Oitenta municípios escolheram o Edil Tirsense para aquele importante cargo, numa instituição que assume como objectivos primaciais a transformação da Região do Porto e do Norte no terceiro destino turístico português, tal como afirmou há dias ao jornal «Correio do Minho», o futuro presidente da entidade, Melchior Moreira. Na sequência da divulgação desta notícia, logo vieram a público numerosas vozes acusar o Presidente da Câmara de Santo Tirso de estar a aceitar mais um cargo – e “mais um tacho” –, revelando, uma vez mais, essa tendência tão característica dos Tirsenses para falar, e em demasia, do que não sabem. A Menina Tirsense resolveu investigar a génese e as principais premissas por que se rege a nova Entidade Regional de Turismo, e apurou aquilo de que já desconfiava: o cargo de Presidente da Assembleia Geral NÃO É REMUNERADO (assim garante o «Diário da República» do dia 15 de Setembro de 2008, na publicação da Portaria nº 1039/2008, cuja legalidade e veracidade julgo que nem o PSD ousará questionar). Castro Fernandes foi escolhido por 80 municípios. A meu ver, esta indigitação é uma honra. Para ele, enquanto autarca de mérito reconhecido, e para Santo Tirso, Concelho cuja pujança e desenvolvimento estiveram na base dessa escolha. Parabéns, Santo Tirso!

by Menina Tirsense