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26 janeiro 2009

Criminalidade juvenil violenta a aumentar

Todos os dias nos apercebemos que, em todo o país, há um tipo de criminalidade violenta que está a florescer. A crise económica influencia evidentemente este fenómeno. Mas não é a única justificação. A própria resposta da Justiça deve ser pensada ao nível da criminalidade juvenil. Temos uma função repressiva e o problema que estamos a assistir é a uma explosão de jovens a praticar crimes com um sentimento de alguma impunidade. Sem pôr culpas a ninguém, questiono se temos um sistema adequado em termos de jurisdição de menores a trabalhar esta realidade antes da prática deste tipo de crimes? Por regra, antes deste tipo de crimes há pequenos delitos e sinais de desestruturação social. A explosão da criminalidade é a criminalidade juvenil.

Temos cada vez criminosos mais jovens. Muitos deles sem antecedentes. Para a PJ, torna-se complicado porque, não havendo referências anteriores, o trabalho é iniciado do zero. Muitos roubos são feitos em cima do joelho, sem planeamento. As últimas detenções são de gente muito nova. Os clássicos criminosos, com antecedentes criminais e mais violentos, na zona do Norte, estão presos. Temos assistido a assaltos de um nível mais baixo, de restaurantes, de farmácias, de CTT, que antes seriam vítimas de furtos mas não roubos [com violência]. Está-se a assistir a uma explosão de criminalidade violenta, mas ao mesmo tempo em termos de quantitativos são muito pequenos. É quase o sustento para o dia-a-dia...

Entra também o desemprego. Pessoalmente, penso que também entra a forma como foram construídos e delimitados alguns bairros sociais. A polícia de proximidade tem alguma dificuldade em ter acesso a eles. Aquando da construção não se pensou na segurança nem na facilidade com que a polícia pode intervir. Foi um período histórico em que se tentou resolver o problema da habitação, mas acabou por transformar-se em guetos . Aí, as referências são elementos que exibem carros e dinheiro, apesar de terem problemas de famílias desestruturadas, e não encontram outras referências sociais.


Director da Polícia Judiciária, João Batista Romão no Jornal de Notícias

13 outubro 2008

Violência doméstica sobre homens


São ainda poucos os homens que apresentam queixa por violência conjugal (cerca de 10% das denúncias). A vergonha social fala mais alto do que os abusos no momento de se assumirem como vítimas das mulheres.

28 agosto 2008

Criminalidade Violenta

A criminalidade violenta aumentou cerca de dez por cento nos primeiros seis meses deste ano relativamente ao período homólogo de 2007, disse à agência Lusa o responsável pelo Gabinete Coordenador de Segurança.
(...)
...o aumento da criminalidade violenta se reporta sobretudo a assaltos a bancos, a carros e a postos de combustível.
Defendeu, por isso, a necessidade de uma «alteração» da estratégia de combate à criminalidade sem a especificar, porquanto não lhe cabe «definir ou determinar estratégias».

Presidente da República considerou hoje "uma coisa muito séria" a "onda de assaltos e crimes violentos" que se tem verificado no país, sublinhando a necessidade de "uma concentração de meios e esforços e uma estratégia adequada" para o seu combate e para que seja reforçada a confiança dos cidadãos nas polícias. Cavaco Silva acrescentou, ainda, que não encontrou razões para não promulgar a as leis de Segurança Interna e de Investigação Criminal."A onda de assaltos e crimes violentos é uma coisa muito séria", afirmou Cavaco Silva, defendendo que cabe ao Estado garantir a segurança de pessoas e bens.

09 julho 2008

Preocupante...


O comércio e posse de armas de fogo ilegais é um crime cada vez mais em voga e que urge combater. Cabe um papel mais atento e interventivo por parte das forças policiais para atenuar este fenómeno e uma repressão mais apertada por parte dos agentes competentes.

17 janeiro 2008

Portugal, um país de burlas!

O presidente da Eurojust, José Luís Lopes da Mota, disse ontem no Parlamento que, naquele organismo europeu, "Portugal é conhecido como o país das burlas e fraudes fiscais, sobretudo relacionados com o IVA".

O procurador-geral adjunto falava aos deputados das Comissões de Assuntos Europeus e de Assuntos Constitucionais sobre a Eurojust, um órgão europeu de cooperação judiciária em matéria penal, no domínio da perseguição da criminalidade grave e organizada de natureza transnacional.

Quanto à tipologia de crimes tratados pelo organismo, as burlas e fraudes fiscais lideram a lista portuguesa, seguindo-se o tráfico de droga e o branqueamento de capitais. No conjunto dos 27 países da União Europeia, o maior número de crimes tratados por esta unidade europeia de cooperação judiciária relaciona-se com o tráfico de droga, burlas, fraudes e branqueamento de capitais.

[Jornal de Notícias]

05 janeiro 2008

Prisões com espaço para Fumadores


Uma medida talvez um pouco polémica. Haverá quem concorde, todavia muita gente discordará. Muitos protestos e queixas têm surgido relativamente à Lei do Tabaco.
Sou a favor da Lei do Tabaco que proíbe de fumar em espaços públicos fechados. Também aqui defendi a ideia da proibição de fumo em alguns locais abertos. No que aos estabelecimentos prisionais diz respeito, devo admitir que concordo com esta medida. Acredito que grande parte dos reclusos tenha o hábito de fumar, tirar-lhes por completo este vício seria demasiado radical e, atrever-me-ia a dizer, prejudicial. Prejudicial porque haveria revolta e, possivelmente, violência por parte destes indivíduos para fazerem valer a sua vontade. E depois falo pelos reclusos que poderiam ter sido consumidores de estupefacientes. A estes não se pode tirar-lhe de um momento para o outro o tabaco, é contraproducente. O seu organismo, habituado às drogas pesadas, não pode repentinamente levar um corte da substância tóxica. Acabar com a dependência é difícil. Além disso, há toda uma vertente psicológica de dependência da substância. Medidas como a proibição de fumar «em todos os locais comuns» como refeitório, cozinha, escola, serviços clínicos, ginásios, biblioteca, entre outros parece-me satisfatória. E porque não os técnicos dos Estabelecimentos Prisionais, através de sessões de esclarecimento, incutirem nos reclusos um incentivo à redução do tabaco?

21 dezembro 2007

O Crime da Moda...

...Carjacking

Sucedem-se os casos de carjacking, a cada dia é noticiado um caso destes, tornando-se este tipo de crime deveras preocupante. Este novo tipo de crime necessita de estudos rigorosos para que o possamos prevenir, e na sua ocorrência actuar eficazmente na captura dos criminosos.

Perigo nos carros (carjacking)
O criminoso:
bandos armados e bem organizados
O alvo: condutores de carros de gama alta
Os ditos criminosos andam de pistola, apontam a arma ao condutor e tiram-no do carro em menos de um segundo. Arrancam e desparecem. Este tipo de assaltos tem aumentado bruscamente porque actualmente os carros têm alarmes e meios de protecção cada vez mais sofisticados o que torna praticamente impossível roubar quando se encontram estacionados. Daí a única maneira de os levar é atacar quando os detentores do veículo se encontram lá dentro ameaçando-os com armas e obrigando-os a saír.
Os carros roubados destinam-se, maioritariamente, às elites de outros países ou então são desmantelados e vendidos por peças.
Normalmente este tipo de crime ocorre nas auto-estradas ou vias rapidas, mas também já chegou às cidades onde as abordagens são cada vez mais violentas.

Ver outros novos crimes aqui.

13 dezembro 2007

O Crime como Fenómeno Urbano

Os recentes casos de crime no Grande Porto que aqui denunciei levaram-me a pensar nas teorias da Escola de Chigaco no que respeita ao crime. Até que ponto a percepção do meio urbano por parte dos teóricos da Escola de Chicago se enquadra nos tipos de crime do Porto em particular, e dos meios urbanos de um modo geral?
- O crescimento económico e pressão demográfica presentes nos grandes núcleos urbanos;
- A constante vaga de imigrantes que põe em contacto pessoas com modos de vida diferentes;
- A complexidade dos processos de mobilidade e estratificação social nas cidades que põe em contacto indivíduos de diferentes estratos sociais e não estando a mobilidade social ao alcance de todos os indivíduos, ou seja, desigualdade de oportunidades;
- A diversidade de culturas;
- A predominância das relações sociais secundárias em deterimento das relações sociais primárias, que leva a uma quebra da solidariedade e coesão social.

Para Robert Park o comportamento humano é modelado pelas condições presentes no meio físico e social. O crime não é algo determinado pelas pessoas, mas determinado pelo grupo e meio envolvente.

Segundo Ernest Burgess o crime e o desvio resultam, sobretudo, da expansão e diferenciação dos processos de socialização dos indivíduos e grupos que habitam a cidade, causadas por via da pressão da mobilidade social.

Louis Wirth parece-me apresentar mais aspectos condicentes com o que se tem passado no Porto: contactos humanos superficiais e efémeros; indivíduos com personalidades frias, anónimas e calculistas; a competição e concorrência geradoras de diferenciação social; a mobilidade crescente que fragiliza a função controladora das regras, normas e mesmo dos valores. Diz Wirth que a cidade apenas consegue integrar e controlar uma pequena parte dos indivíduos.

Pode deduzir-se facilmente que o quadro organizacional, chamado para essas funções altamente diferenciadas, não assegura por si só a coerência e a integridade das personalidades que ele tem por função controlar. Pode esperar-se nestas condições, que a desorganização da personalidade, a depressão mental, o suicídio, a delinquência, o crime, a corrupção e a desordem sejam mais expressivas na cidade que na comunidade rural.
Louis Wirth

10 dezembro 2007

Violência e Crime no Porto

Nos últimos meses já se contam em seis os assassínios no Grande Porto, nomeadamente a empresários da noite. O Porto está perigoso e violento.
No passado Domingo, em Vila Nova de Gaia ocorreu mais um crime deste tipo vindo o Vice-Presidente da Câmara Municipal de Gaia acusar o Governo pelo número excessivo de crimes que têm ocorrido nestas cidades denunciando um sinal de fraqueza da autoridade estatal.

O Director Nacional da Polícia Judiciária vem hoje comentar o sucedido anunciando estarem a trabalhar intensamente na área e de que os crimes violentos no Porto vão parar.

O criminologista, Moita Flores, considera que tais crimes já estão a ultrapassar "todos os limites" e apela a uma repressão "muito forte".
Moita Flores defendeu a constituição de equipas mistas da PSP e da Polícia Judiciária (PJ) "para uma acção de repressão muito forte" que ponha termo à sequência de homicídios. "Isto já está a ultrapassar todos os limites", frisou Moita Flores, realçando "o nível de profissionalismo muito elevado" destes homicidas.
O criminalista sublinhou que se está em presença de um tipo de criminalidade "novo" em Portugal. Moita Flores só vê uma ténue analogia destes crimes com os perpetrados pelas FP25 e alguns outros no quadro da exploração e tráfico de mulheres.
Segundo o criminologista, a investigação policial não deve limitar-se à averiguação dos homicídios mas também, e sobretudo, a toda a movimentação das organizações criminosas que os suportam.
Moita Flores recordou declarações proferidas, hoje mesmo, pelo director nacional da PJ, Alípio Ribeiro, que disse esperar a resolução destes casos "para breve".
"Espero bem que sim, mas as detenções têm de ser bem sustentadas em provas", alertou Moita Flores. "É preferível que se demore um pouco mais, mas que se arranje boas provas para, de uma vez por tudo, começar a partir isto", acrescentou o criminalista.

O que é preciso para diminuir o número de crimes deste tipo? Será o que o grande criminalista, Moita Flores, enuncia?
A meu ver, muito mais está em causa...

07 dezembro 2007

A Criminologia Científica de Lombroso

Cesare Lombroso tentou relacionar determinadas características físicas à psicopatologia criminal, assim como a tendência inata de indivíduos sociopatas e com comportamento criminal.

"Estigmas físicos" do criminoso nato: forma ou dimensão «anormal» da calota craniana e da face; fartas sobrancelhas; molares proeminentes; orelhas grandes e deformadas; dessimetria corporal; grande envergadura de braços, mãos e pés.

"Estigmas psíquicos" do criminoso nato: sensibilidade a dor diminuida; crueldade, leviandade, aversão ao trabalho, instabilidade, vaidade, tendências a supertições e precocidade sexual; os criminosos formavam um tipo antropológico unitário; o verdadeiro criminoso é nato.


Mudam-se os tempos, mudam-se os criminosos.

Ou será que, as bases de dados genéticos para investigação criminal poderão conduzir a um lombrosionismo do século XXI?

06 dezembro 2007

Base de Dados de ADN (II)

Em Junho eu falava aqui que a proposta do actual Governo para a criação de uma base de dados genéticos de âmbito civil não seria a curto /médio prazo tornada real. A base de ADN seria usada somente para fins do âmbito criminal.

O Jornal de Notícias de 22 de Junho avançava:

O Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida admite a criação de uma base de perfis de ADN na área criminal, mas discorda que seja criada outra idêntica para fins de identificação civil. O Conselho considera que «a segurança da vida colectiva pode justificar a criação da base de perfis de ADN para investigação criminal desde que a sua constituição e recolha, manutenção e gestão de dados, estejam sujeitas a princípios rigorosos de transparência e independência.


Hoje leio que foi aprovada em Assembleia de República a criação de base de dados de ADN para fins civis e criminais.

27 novembro 2007

Iniciativa Importante da APAV

A Associação Portuguesa de Apoio à Vitima (APAV) vai ter a partir de amanhã (hoje) um website para a prevenção da violência sobre crianças e jovens ou entre estes grupos etários.
O site "apav j" (www.apav.pt/apavj), que será apresentado na Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos de Nuno Gonçalves, em Lisboa, tem como objectivo explicar às crianças e jovens vários tipos de violência, bem como formas de se protegerem em casa, na rua, na escola e na Internet.
Este portal, segundo a APAV, está direccionado para várias idades (menos de oito anos, dos oito aos 13 e mais de 13), com abordagens específicas, histórias de outras crianças e jovens e formas de procurar ajuda junto dos serviços da associação.
De 2001 até ao primeiro semestre de 2007, foram atendidos e apoiados pela rede nacional de Gabinetes de Apoio à Vítima da APAV cerca de 5850 crianças e jovens.
As crianças e jovens atendidos e apoiados pela APAV foram, na sua maioria, vítimas de crimes no âmbito da violência doméstica (cerca de 5367). No entanto, nos últimos anos, a APAV tem verificado a existência de outras formas de vitimação infantil e juvenil em contextos como a escola, a rua e a Internet.
O website contém ainda uma área para pais e educadores, onde é feito o alerta para as consequências da vitimação, e onde os adultos são sensibilizados para esta problemática, oferecendo-se também ajuda.
Este produto inovador foi desenvolvido no âmbito do Projecto MUSAS II (co-financiado pela Comissão Europeia no âmbito do Programa Leonardo da Vinci - Programa comunitário de acção em matéria de formação profissional - Redes Transnacionais).

Notícia: O Público

10 setembro 2007

Aumento do número de suicídios





Aqui vai uma análise sociológica! Segundo Émile Durkheim existem três tipos de suicídio, são eles:

- Suicídio egoista: o qual em consequência da quebra da solidariedade de grupo ocorre como resultado de um excessivo individualismo, gosto de si próprio.
- Suicídio altruísta: mais frequente nas sociedades tipo tradicional, ocorre em circunstâncias particulares de defesa da comunidade à qual o indivíduo se encontra excessivamente ligado assim, por razões de lealdade ou devoção, o indivíduo funde-se com o grupo e perde de tal modo a sua identidade que acaba por sacrificar-se em nome do grupo ou pelas aspirações do grupo, comunidade.
- Suicídio anómico: sendo mais frequente em situações de crise, sempre que a ordem social é perturbada. Resulta da ausênca ou perda de ligação ao grupo, de relaxação ou ambiguidade das normas, situação esta que, por sua vez, é efeito da incapacidade da sociedade em integrar os indivíduos que não se sentem vinculados à mesma.

«A surpreendente regularidade estatística dos suicídios não é explicável nem a partir da raça, da hereditariedade ou do contágio psíquico, mas justamente do grau de ausência/presença e do grau de integração social. A maior ou menor taxa de suicídio depende do menor ou maior grau de coesão social do grupo e da sociedade em que o indivíduo está inserido.
Daqui conclui-se o seguinte: as taxas de suicídio variam na proporção inversa do grau de integração social dos indivíduos, ou seja, quanto mais socialmente integrados menor a propenção de suicídio e vice-versa.»

15 agosto 2007

"Gang das perucas" apanhado!

Nos novos crimes dos quais eu já aqui já tinha falado, inclui-se o "gang das perucas" que ontem foi apanhado num restaurante após os seus elementos terem procedido a mais um assalto a um banco.

A carreira do "gangue das perucas" pode ter chegado ao fim. A Polícia Judiciária (PJ) do Porto deteve, ontem à tarde, seis homens suspeitos de envolvimento em dezenas de assaltos a bancos, sobretudo da zona do Grande Porto, em que o alvo principal foi o dinheiro dos cofres, nem que para isso fosse necessário ficarem mais de meia hora no local, mantendo clientes e funcionários como reféns, sob ameaça de armas de fogo e até de granadas. Os suspeitos, todos na casa dos 40 anos de idade, foram surpreendidos pelos inspectores da PJ quando almoçavam num restaurante em Vilar do Pinheiro (Vila do Conde), cerca de duas horas depois de presumivelmente terem assaltado uma agência da Caixa Geral de Depósitos, em Leça da Palmeira, que terá rendido cerca de 190 mil euros.Segundo o JN apurou, três dos detidos são de nacionalidade francesa e os restantes são emigrantes portugueses na Córsega (França), onde se deslocavam frequentemente para escaparem ao cerco movido pelas autoridades no nosso país. Por norma, o grupo" desaparecia" após ter consumado uma série de assaltos que lhes permitissem arrecadar elevados montantes. Um procedimento que dificultava as investigações policiais. As autoridades suspeitam que aquela actividade tenha sido desenvolvida ao longo dos últimos sete anos, com incidência na Região Norte, mas com possíveis ramificações a outras zonas do país. Não está apurado um número exacto de investidas, mas suspeita-se de várias dezenas, tendo em conta o "modus operandi".

02 julho 2007

Relação dos magistrados portugueses com as novas teconlogias da informação e da comunicação (TIC)

No geral, pode dizer-se que os magistrados têm uma relação ambígua com a ciência forense
e as tecnologias da informação. Por uma lado, recorrem cada vez mais a perícias científicas como provas em processos judiciais - nos casos de investigação de paternidade e maternidade, por exemplo- demonstrando, segundo a socióloga (Helena Machado, Universidade do Minho), uma «reverência e um respeito acrítico pela ciência e pelos cientistas»
(...)
Por outro lado, os magistrados dividem-se claramente no que se refere às TIC. Os adeptos da informatização vêem-nas como condição de modernização dos tribunais. Os outros, críticos, tradicionalistas ou «elitistas», temem que o usos das ferramentas informáticas possa «desvirtuar as finalidades mais nobres da administração da justiça ou destruir a especificidade do modo de funcionamento dos tribunais».


O que pode explicar esta aparente ambiguidade na utilização da ciência e da tecnologia? Para Helena Machado, a justificação pode ser encontrada no tipo de relações de poder muito próprias do universo da justiça portuguesa. Ou seja, o recurso à prova pericial não parece beliscar o estatuto e o poder dos magistrados e juízes, sendo visto como um contributo credível da comunidade científica que oferece ao juíz mais um elemento de prova - entre outros, testemunhais e documentais - no apoio à tomada de decisão judicial. O mesmo não se pode dizer das TIC, sentidas por alguns como uma possível ameaça às relações fortemente hierarquizadas dos tribunais, que obrigaria provavelmente a uma maior dependência dos magistrados face ao pessoal informático.


Tal como na vida só a confiança pode catalisar empatia e adesão, também na justiça será necessário fazer convergir esforços no sentido da mudança, promovendo, nomeadamente, a formação dos magistrados e a adequação das tecnologias ao universo judicial.

25 junho 2007

Base de ADN só para fins criminais

A proposta do actual Governo para a criação de uma base de dados genéticos de âmbito civil não será a curto /médio prazo tornada real. A base de ADN será usada somente para fins do âmbito criminal.

O Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida admite a criação de uma base de perfis de ADN na área criminal, mas discorda que seja criada outra idêntica para fins de identificação civil. O Conselho considera que «a segurança da vida colectiva pode justificar a criação da base de perfis de ADN para investigação criminal desde que a sua constituição e recolha, manutenção e gestão de dados, estejam sujeitas a princípios rigorosos de transparência e independência.

JN, 22 de Junho de 2007

06 junho 2007

Cocaína em alta

As alfândegas nacionais apreenderam, em Maio, 122 quilos de cocaína, valor que corresponde a mais de dois terços das apreensões daquela droga feita pelos serviços alfandegários nos três primeiros meses do ano. até Março, foram apreendidos 180 quilos daquele estupefaciente.

Destak, 5 de Junho de 2007

A cocaína deriva da folha do arbusto da coca (Erytbroxylon Coca), do qual existem variedades como a boliviana (huanaco), a colombiana (novagranatense) ou a peruana (trujilense). A planta possui 0,5% a 1% de cocaína e pode ser produtiva por períodos de 30 ou 40 anos, com cerca de 4 a 5 colheitas por ano.
Esta substância possui propriedades estimulantes e é comercializada sob a forma de um pó branco cristalino, inodor, de sabor amargo e insolúvel na água, assumindo os nomes de rua de coca, branca, branquinha, gulosa, júlia, neve ou snow. O pó é conseguido mediante um processo de transformação das folhas da coca em pasta de cocaína e esta em cloridrato.
Regra geral, a cocaína é consumida por inalação, mas pode também ser absorvida pelas mucosas (por exemplo, esfregando as gengivas). Para além disso, pode ainda ser injectada pura ou misturada com outras drogas. Não é adequada para fumar. A cocaína é, por vezes, adulterada com o objectivo de aumentar o seu volume ou de potenciar os efeitos. Nestes casos, é-lhe misturada lactose, medicamentos (como procaína, lidocaína e benzocaína), estimulantes (como anfetaminas e cafeína) ou outras substâncias.
Pertence ao grupo de substâncias simpático-miméticas indirectas: provoca um aumento de neurotransmissores na fenda sináptica e um elevado estímulo das vias de neurotransmissão, nas quais a dopamina e a noradrenalina estão implicadas. É um estimulante do Sistema Nervoso Central, agindo sobre ele com efeito similar ao das anfetaminas. Esta substância actua especialmente nas áreas motoras, produzindo agitação intensa. A nível terapêutico, é usada como analgésico.