Temas da Actualidade (VII) - A questão social

Na passada 5ª feira estive na Maia para ouvir Manuela Ferreira Leite numa sessão com os militantes do partido. Se a pessoa a quem dei convictamente o meu voto fala verdade, se diz que não enganará os portugueses tal como fez o Eng. José Sócrates, devo confessar que, enquanto socióloga, fiquei particularmente sensibilizada com o seu discurso.

Manuela Ferreira Leite referiu que uma das suas preocupações, senão a principal, se vier a ser Primeira-Ministra de Portugal é a questão social, nomedamente as desigualdades sociais agravantes no que aos fénómenos de nova pobreza dizem respeito, assim como a um esforço por manter a classe média tão importante para o equilíbrio da sociedade e que tende a desaparecer.

A questão social (as desigualdades sociais, as desigualdades de oportunidade, a pobreza e exclusão social, o racismo e xenofobia) raramente têm sido alvo de particular interesse pelos Governos. Por tal, a mim tocou-me particularmente esta preocupação de Manuela Ferreira Leite, ainda mais vinda de uma economista. Tanto ela como qualquer governante deste país deviam pereceber e empenhar-se mais pela questão social que tem vastos domínios a requererem especial atenção. Talvez a partir daqui conseguissemos obter aquilo que tanto debatem: riqueza, baixa de impostos, aumento do PIB, etc. etc.

Hoje pela manhã ouvia rádio antes de sair para o trabalho e ouvia Manuel Alegre também preocupado com as desigualdades sociais neste país e a apontar a ineficácia ou mesmo indiferença do Primeiro-Ministro e o seu executivo perante assunto de tremenda importância.

De facto, Sócrates parece mais preocupadao com projectos de alto investimento nacional como um novo aeroporto, um TVG, algo que será extremamente dispendioso para os cofres do Estado e que só estará ao alcance de uma classe social abastada, ao invés de se empenhar pelos problemas das classes mais desfavorecidas e de fazer por manter uma classe média que, a meu ver, é já quase inexistente. Estamos cada vez mais perante uma classe social baixa cada vez mais desfavorecida e uma classe social alta e privilegiada, agravando por tal as desigualdades sociais e fazendo com que os pobres estejam cada vez mais pobres e os ricos cada vez mais ricos.

Não obstante, recentemente têm emergido categorias atingidas pelos fenómenos da chamada "nova pobreza" geralmente produzidos por processos de modernização injustos. Enquanto antigamente a maioria dos pobres em Portugal era constituída por pessoas idosas, camponeses e assalariados da agricultura, da indústria e dos serviços menos qualificados e mal remunerados, hoje temos assistido à emergência de novas categorias de pobres.

Em primeiro lugar surgem os desempregados de longa duração. Não só mais pessoas tem perdido o seu emprego, como cada vez mais os desempregados tendem a prolongar essa situação.
Outra categoria extremamente vulnerável à pobreza é correntemente designada por "grupos étnicos e culturais minoritários". Para além dos ciganos, uma boa parte dos quais vive em condições de extrema precariedade a que não é estranho um certo ostracismo favorecido pelo autofechamento, são particularmete vulneráveis os imigrantes africanos.
Duas categorias que tendem a fazer crescer significativamente as situações mais problemáticas de pobreza e exclusão social: famílias monoparentais e pessoas com deficiência.
Ainda será relevante salientar grupos particularmete problemáticos, pessoas que vivem em situação de marginalidade ou em reclusão não voluntária, como sejam toxicodependentes, meninos de rua e pessoas sem abrigo.

Os desempregados são uma franja da população que encontra reais dificuldades a nível económico, já para não falar que muitas vezes este afastamento do mercado do trabalho tende a gerar exclusão social uma vez que o afastamento da vida laboral gera afastamento da vida social dado o corte de muitos laços sociais.

E questiono: haverá igualdade de oportunidades ao acesso do mercado de trabalho por parte de minorias étnicas e culturais e pessoas com deficiência? O que se tem feito para a inclusão laboral e social das mesmas?

Os toxicodependentes, os sem-abrigo, que medidas de apoio e inclusão têm tomados os diversos Governos para alterar esta situação de decadência social? Basta, por exemplo, relembrar o programa "Porto Feliz" levado a cabo pela Câmara Municipal do Porto com relativo sucesso mas que a determinada altura o Governo deixou de apoiar o projecto.

Urge combater estes fenómenos de pobreza e exclusão social através da sensibilização dos responsáveis políticos, da comunicação social e da população em geral.

Enquanto os Governos (central e autárquicos) não se empenharem mais na questão social com vista a atenuar estes fenómenos, enquanto não estivermos perante cidadãos mais interessados e empenhados por contrariar estas questões, dificilmente chegaremos a algum lado.