A gestão das Escolas

Nas escolas, como em qualquer instituição, a autoridade difusa, camuflada de colegial, tem dado maus resultados. O afastamento das comunidades e das autarquias, relativamente às suas escolas, tem tido, há décadas, consequências nefastas, nomeadamente a do desinteresse dos pais pelo destino das escolas dos seus filhos. Existe já alguma evidência de que os pais se interessam mais pelas escolas privadas do que pelas públicas, onde são, em geral, mal recebidos. Finalmente, as escolas sem autonomia ou com autonomia aparente, como é hoje o caso, transformam-se em repartições dominadas pela burocracia do ministério obcecada com a regulamentação e a uniformização.

HÁ VINTE ANOS, ou mais, que se dão pequenos passos na direcção da autonomia e da “devolução às comunidades” das escolas. Há décadas que se tenta envolver os pais na gestão das escolas, com ineficientes dispositivos que quase nunca resultaram. Há muito tempo também que os ministros, muitos deles pelo menos, se queixam de centralismo excessivo e confessam, geralmente em privado, que gostariam de entregar as escolas básicas e secundárias às autarquias, mas “não podem”. As desculpas para estas fraquezas são numerosas, expressas muitas vezes pelos próprios. As autarquias não querem mais responsabilidades. Os pais não se interessam. Os professores são contra. A tradição portuguesa não é essa.

A ENTREGA DAS ESCOLAS às autarquias, com responsabilidade e competências, teria ainda a formidável consequência de retirar a maior parte do trabalho ao ministério, reservando-lhe as suas funções nobres, que cada vez exerce menos: inspeccionar, avaliar, prever, assegurar os direitos fundamentais e cuidar da coerência nacional. Já se pensou no que poderia ser um ministério da educação sem nomeação de professores, sem definição de horários, sem autoridade sobre os técnicos de apoio, sem concursos de aquisição de bens, sem capacidade para aprovar, dia sim dia sim, regulamentos pedagógicos e normas de execução? Já se imaginou na utilidade de um Ministério que se dedicasse a pensar, a apoiar e a inspeccionar, em vez de administrar, recrutar, fazer obras e ditar regras de comportamento? Após tantas décadas de miséria educativa e de caos escolar, com os péssimos resultados que se conhecem, merecíamos melhor. Nós todos e também os professores, os alunos e os pais.

António Barreto