Detesto todos os bairrismos exacerbados. São "patrioteirismos" à escala local e, regra geral, traduzem complexos de inferioridade e ressentimentos.
Acredito na descentralização mas não acredito na regionalização. (...) Não podemos correr o risco de perder uma coesão nacional que se diluiria se houvesse regionalização.
Vasco Graça Moura
5 comentários:
Gostava que me explicassem como é possível neste país promover-se a descentralização sem a instituição de regiões administrativas.
vamos descentralizar determinadas competências da administração central em que nível de poder?
Não me vão dizer que é nos municipios. Só quem é muito pouco versado nestas matérias é que não percebe que a maior parte dos municipios portugueses não tem meios tecnicos e humanos, nem massa crítica, nem dimensão territorial, para poder assumir novas competências.
Quando falamos em transportes, ambiente, educação, saúde, rede viária etc, estas são competências que só fazem sentido descentralizar, para um nivel de administração intermédio claramente supra e intermunicipal.
Para esta e outras questões relacionadas com esta temática, convido-os a visitarem o
Regionalização
Portugal vive hoje uma situação a que não podemos chamar "bipolarização", talvez uma situação por demais evidente a que se chama Litoralização seja inegável, porém bipolarização, não me parece.
Portugal assiste, calmamente, ao abandono dos do interior, as suas populações mais jovens ou emigram ou então migram para o litoral. Este fenómeno é por demais claro e evidente para poder ser negado. Por outro lado deparamo-nos com o investimento estrangeiro neste mesmo interior, onde aldeias inteiras são compradas por ingleses, holandeses, americanos etc. Não será esta uma nova forma de colonização de um país europeu, em pleno século XXI, sem que ninguém se aperceba?!
Mas voltemos a "bipolarização" propriamente dita. Essa que preocupa especialistas desde o fim do “estado novo”. Senhoras e senhores, parece-me que este problema está resolvido, e de que forma? Resposta simples, com uma centralização lisboeta! Tudo o que é decisão tem de passar por Lisboa, os eventos culturais mais importantes são em Lisboa. Podemos ver só um exemplo, do meu ponto de vista altamente representativo: Primavera/Verão de 2006, haviam em Portugal dois mega eventos musicais, "Rock in Rio" e "Super Bock, Super Rock", eram os dois em...Lisboa pois claro! Num deles tínhamos 90000 pessoas e no outro 45000, e no resto do país quantos eventos semelhantes havia? Nenhum parecido sequer!
Resumindo, Portugal é Lisboa para tudo, menos para férias, porque para férias temos o "Allgarve"! E o resto do país? É paisagem, tirando como é evidente, pelo menos para o nosso ministro, a margem sul do Tejo, porque aí temos um deserto, pois mas os camelos estão um pouco mais a norte!
Caro Felizes,
Para lhe ser sincera, não tenho uma opinião muito formada acerca da regionalização. Muito tinha de ser esclarecido. Se hoje houvesse referendo não saberia conscientemente no que votar, provavelmente votaria "não". Porque muito teriam de me convencer das vantagens e benefícios de termos um país constituído por regiões administrativas.
Concordo com uma certa forma de descentralização no sentido em que penso ser benéfico uma certa delegação de poder e de competências.
Concordo em parte consigo quando diz que os nossos municipios não estão dotados de meios técnicos e sobretudo humanos para assumirem devidamente a administração total do seu município. Aliás todos sabemos da corrupção de muitos executicos camarários.
Mas o que me garante que uma administração intermédia supra e intermunicipal será deveras eficaz aos vários níveis que mencionou e outros? Não irá a regionalização acentuar ainda mais e de forma agravante as desigualdades entre as diferentes regiões?
Eu acho que a existência de um poder central é sempre essencial.
Rui,
De facto, há uma excessiva centralização lisboeta que nem em tudo é benéfica. Daí, como eu disse no meu comentário acima, eu concordar com uma descentralização de competências e poder, e que nem todas as decisões tenham de passar pelo poder central. Mas acho importante a existência desse poder central para uma governação global e controlo da governação local.
Falas em bipolarização e acentuas a litoralização de que Portugal é vítima. Tambem acho isso mau. Mas quem garante que havendo uma regionalização e a consequente divisão em regiões administrativas, tal não aumentará ainda mais as desigualdades territoriais?
Claro que não Helena! Uma regionalização, cuidada e bem feita, será a alavanca que este país necessita para arrancar em pleno para um século XXI em grande. Sem que uns tenham quase tudo, ou mesmo tudo, e os outros tenham quase nada, ou mesmo nada! É fundamental a existência de um poder central, que descentralize política e financeiramente. Que seja controlador dessas novas regiões, dessas administrações regionais, de forma a prevenir abusos de todos os tipos. `
Será muito mais fácil a governos locais e regionais, com capacidade de decisão e execução, mesmo financeira, perceber quais as necessidades das suas regiões e das suas populações!
É um modelo fácil de perceber, basta olhar para o nosso "vizinha" Espanha, e para o seu sucesso, que tem por base, as suas “Regiões Autónomas”!
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