02 julho 2007

Relação dos magistrados portugueses com as novas teconlogias da informação e da comunicação (TIC)

No geral, pode dizer-se que os magistrados têm uma relação ambígua com a ciência forense
e as tecnologias da informação. Por uma lado, recorrem cada vez mais a perícias científicas como provas em processos judiciais - nos casos de investigação de paternidade e maternidade, por exemplo- demonstrando, segundo a socióloga (Helena Machado, Universidade do Minho), uma «reverência e um respeito acrítico pela ciência e pelos cientistas»
(...)
Por outro lado, os magistrados dividem-se claramente no que se refere às TIC. Os adeptos da informatização vêem-nas como condição de modernização dos tribunais. Os outros, críticos, tradicionalistas ou «elitistas», temem que o usos das ferramentas informáticas possa «desvirtuar as finalidades mais nobres da administração da justiça ou destruir a especificidade do modo de funcionamento dos tribunais».


O que pode explicar esta aparente ambiguidade na utilização da ciência e da tecnologia? Para Helena Machado, a justificação pode ser encontrada no tipo de relações de poder muito próprias do universo da justiça portuguesa. Ou seja, o recurso à prova pericial não parece beliscar o estatuto e o poder dos magistrados e juízes, sendo visto como um contributo credível da comunidade científica que oferece ao juíz mais um elemento de prova - entre outros, testemunhais e documentais - no apoio à tomada de decisão judicial. O mesmo não se pode dizer das TIC, sentidas por alguns como uma possível ameaça às relações fortemente hierarquizadas dos tribunais, que obrigaria provavelmente a uma maior dependência dos magistrados face ao pessoal informático.


Tal como na vida só a confiança pode catalisar empatia e adesão, também na justiça será necessário fazer convergir esforços no sentido da mudança, promovendo, nomeadamente, a formação dos magistrados e a adequação das tecnologias ao universo judicial.

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