O desenvolvimento sustentável é um desenvolvimento que permite dar resposta às necessidades da geração presente, sem compremeter a a possibilidade de desenvolvimento das gerações futuras.
Num dia em que se fala de desenvolvimento sustentável e no grave problema do aquecimento global que nos avassala (com o Live Earth) parece-me pertinente focar como tem vindo a ser promovido (ou não) o desenvolvimento sustentável em Portugal.
A maioria dos mais graves problemas ambientais existentes no nosso país advém da falta de planeamento. Estes problemas apresentam, sem dúvida, um contexto espacial, mas as suas verdadeiras raízes encontram-se nas diversas actividades económica e sociais, locais e regionais, públicas e privadas. Mas também o poder político tem a sua quota de responsabilidade, dado que muitos desses problemas devem-se ao enquadramento legal que atribui às autoridades locais e regionais a capacidade de supervisionar o planeamento e a realização das actividades levadas a cabo por particulares. Todavia, apesar das autarquias locais (no papel dos Munícipios e das Freguesias) poderem vir a desempenhar uma papel de cada vez maior importância na implementação e garantia de um desenvolviemnto sustentável, a verdade é que praticamente nenhuma autarquia estabeleceu qualquer tipo de políticas orientadas para esse sentido, limitando-se somente a colaborar com medidas oriundas do Governo Português. Além disso, há uma tremenda falta de coordenação entre as políticas ambientais nacionais e a respectiva actuação das nossas autarquias. Tal deve-se, em parte, ao enquadramento jurídico que define as diferentes autoridades centrais, regionais e locais no nosso país.
Por seu turno, temos de admitir que em Portugal não há indicadores económicos e sociais ao nível local que possam alertar para a ocorrência de problemas ambientais, pois sem estes indicadores o poder local não pode avaliar da forma devidamente correcta os benefícios e riscos das suas actividades e políticas e seu impacto ecológico. Assim, torna-se deveras importante e de extrema necessidade desenvolver indicadores sócio-económicos no âmbito das autarquias, de modo a permitir a canalização dos seus investimentos, assim como os dos particulares, com vista ao desenvolvimento sustentável.
São já algumas as autarquias portuguesas que têm vindo a implementar a Agenda 21 Local. Este é um programa de acção das Nações Unidas que visa, essencialmente, estabelecer a coordenação, a nível internacional, de uma série de resoluções conducentes à obtenção de um tipo de desenvolvimento que possa vir a ser sustentável no século XXI.
Os governos locais devem acolher a sustentabilidade ambiental, económica e social, traduzindo os princípios do Plano em estratégias exequíveis para as comunidades e empresas locais.
Mais do que apostar na implementação da Agenda 21 Local, é urgente que os seus princípios sejam realmente colocados em prática, para que tenhamos um ambiente devidamente habitável para nós e para as gerações que nos seguem.
2 comentários:
O planeamento existe mas para além de ser demorado,tem dificuldade em ser executado, por falta de meios ou por falta de aplicabilidade ou ainda por má vontade ou desconhecimento. A título de exemplo, estão a ser desenvolvidos e implementados planos de bacias hidrográficas, nos quais se descrevem as principais características das bacias, as medidas a tomar para protegé-las e para melhorar a sua qualidade. São ainda formas de promover a utilização sustentável dos recursos hídricos. Estes planos foram pensados há anos e só agora estão a ser desenvolvidos e criaram-se as ARH (ver http://www.agroportal.pt/x/agronoticias/2007/05/30b.htm). Todo o planeamento é demorado porque exige um conhecimento aprofundado do território, o que necessita do acompanhamento de várias especialidades e a sua aplicação ao terreno é também demora porque essencialemente depende de meios, políticas e vontades.
Dizes muito bem "...depende de meios, políticas e vontades". A falta de vontade parece-me ser o principal obstáculo, infelizmente.
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