A Aquisição da Nacionalidade

A aquisição da nacionalidade portuguesa tem aumentado dada a facilidade com que esta tem vindo a tornar-se possível. Ainda ontem foi noticiada a chegada de imigrantes clandestinos marroquinos na costa algarvia. Legal ou ilegalmente, um surto enorme de imigrantes tem chegado ao nosso país. Outrora país de emigração, nos últimos anos Portugal têm sido, sobretudo, um país de imigração.

Como conseguir a nacionalidade portuguesa?

Por Efeito da Vontade: Filhos menores, ou incapazes, de pai ou mãe que adquira a nacionalidade portuguesa; Em caso de casamento ou de união de facto, judicialmente reconhecida, com um nacional português;

Por Adopção: O menor estrangeiro adoptado plenamente por um cidadão português;

Pela Naturalização: Estrangeiro residente legal há 6 anos; Menor nascido em Portugal, caso aqui tenha concluído o 1.º ciclo do ensino básico ou um dos progenitores aqui resida legalmente há 5 anos; Em caso de perda da nacionalidade portuguesa e desde que se verifique que não foi adquirida outra nacionalidade; Nascido no estrangeiro com um ascendente do 2.º grau que não tenha perdido a nacionalidade portuguesa; Nascido em Portugal e que se encontre ilegal desde que aqui tenha permanecido nos 10 anos imediatamente anteriores ao pedido; Em casos especiais: já foram detentores da nacionalidade portuguesa; havidos como descendentes de portugueses ou membros de comunidades de ascendência portuguesa; por prestação de serviços relevantes ao Estado Português ou à comunidade nacional.

Fonte: SEF (Serviço de Estrangeiros e Fronteiras)