A baixa natalidade que se regista em Portugal tem sido um importante alvo dos nossos políticos, nomeadamente do próprio Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva. Ontem foi tema central no Prós e Contras que contou como participantes principais o Ministro do Trabalho e da Segurança Social, Vieira da Silva, um demógrafo, Mário Bandeira, a socióloga Anália Torres, e uma deputada do que tem vindo a realizar um estudo na área. De conclusões deste debate ressalvo algumas considerações roubadas ao Francisco no seu blogue CyberCultura e Democracia Online.
A principal questão colocada e que serviu de fio condutor do debate foi a diferença entre os filhos que os casais portugueses têm e aqueles que gostariam de ter. Segundo o ministro, as medidas de incentivo à natalidade, em particular o abono pré-natal e a "cobertura do pré-escolar" até aos 3 anos, devem procurar reduzir este fosso ou este diferencial, de modo a possibilitar aos casais terem efectivamente os filhos que desejam ter. Os outros intervenientes destacaram muitas causas que explicam a baixa natalidade dos portugueses, mas afinal quase todas as razões referidas prendem-se com questões de ordem económica, social ou mesmo de mentalidade e de valores, às quais o Professor de Ginecologia, Agostinho Santos, acrescentou e muito bem o problema preocupante da infertilidade (masculina e feminina) e o facto das mulheres preferirem ter filhos mais tarde, muito após o seu período de elevada fertilidade (27 anos), que agrava a qualidade de vida dos seus filhos, muitas vezes correndo o risco de sofrerem anomalias genéticas, devido à idade tardia das mães.
Parece-me ainda pertinente deixar algumas considerações sobre natalidade e fecundidade.
Natalidade: nascimentos analisados em relação à população total
Fecundidade: nascimentos analisados em relação às mulheres em idade fértil
Taxa bruta de natalidade: número médio de nascimentos por cada ano vivido durante o período de observação pelos indivíduos que constituem a população observada.
TBN= N/P
Taxa global de fecundidade geral: número médio de nados-vivos por mulher em idade fértil numa dada população, num determinado ano.
Taxa global - todas as idades férteis
Fecundidade geral - não distingue o estado civil
TGFG= N/M 15-49
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